Assinala-se esta quarta-feira [26.06.2024], o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura instituído por via da Resolução 52/149 adoptada durante a Assembleia Geral das Nações Unidas de 12 de Dezembro de 1997.
Nessa data, em todo o mundo, são realizadas acções para alertar a sociedade sobre os efeitos da tortura, publicitar os mecanismos de suporte às vítimas e preservar a memória para que essas pessoas não abandonem a luta pela busca de justiça e reparação e é uma oportunidade para reflectir sobre as vítimas deste acto condenável que põe em causa a dignidade humana.
A tortura simboliza a injustiça e o tratamento desumano, pelo que a ONU apela ao desmantelamento e transformação de sistemas actuais onde ainda são permitidas estas práticas.
A tortura é um crime de direito internacional e é absolutamente proibido, não podendo ser justificado em nenhuma circunstância. A prática sistemática ou generalizada da tortura constitui um crime contra a humanidade. Por isso, a data constitui uma oportunidade para a redefinir os passos em direcção à humanização da sociedade e a eliminação de quaisquer tipos de torturas.